Caso o produto adquirido não atenda às suas expectativas é possível fazer o cancelamento da compra por meio da devolução e reembolso do valor pago.
A devolução de um produto e reembolso será em concordância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
A devolução e cancelamento da compra deverá ser solicitada pelo e-mail contato@jmformas.com.br ou pelo contato via WhatsApp (11) 96991-9601.
No caso de arrependimento da compra
O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).
A solicitação de devolução deverá ser informada pelos canais citados acima e o produto a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso.
Em caso de devolução por defeitos
As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o produto adquirido apresente, no prazo máximo de 90 dias (Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor), defeitos de fabricação, alterações não condizentes com a natureza da matéria-prima e/ou características não condizentes com o método de fabricação. Não se encaixam nessa situação o mal-uso do produto ou desgaste natural dele.
Neste caso o comprador deverá solicitar a devolução pelos canais citados acima, enviando junto fotos que mostram o defeito e também o produto inteiro para uma pré-avaliação.
Como fazer a devolução do produto
Após informada a devolução, o produto a ser devolvido deverá ser colocado na embalagem original ou similar (caixa de papelão), acompanhada da nota fiscal que deverá ser anexada do lado de fora da caixa.
O produto deverá ser remetido, via correios, na modalidade Encomenda PAC, para o endereço do remetente, caso não esteja disponível o endereço poderá ser informado pela equipe da JM Formas na solicitação do cancelamento da compra.
Após o envio o comprador deverá enviar o comprovante de pagamento da postagem pelo mesmo canal que foi solicitada a devolução.
Análise do produto para aprovação do cancelamento
Todos os pedidos devolvidos serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade da JM Formas. O cancelamento da compra só será liberado após aprovação dos responsáveis por este setor. Se for identificada violação, divergência ou qualquer irregularidade do produto, a solicitação será negada e nesse caso, a JM Formas se reserva ao direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.
Assim que analisado o produto e aprovado o cancelamento da compra, será feito a solicitação de estorno do valor pago no prazo máximo de 3 dias úteis.
Métodos de Reembolso ao cliente
A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento:
No caso de cartão de crédito, a JM Formas faz a solicitação do reembolso no prazo estipulado, a disponibilidade do valor ou limite de crédito dependerá da operadora de cartão de cada comprador.
Os pagamentos realizados por boleto bancário serão reembolsados por meio de transferência ou depósito do valor para uma conta corrente bancária informada pelo comprador. Após a solicitação de transferência as instituições bancárias podem precisar de até 2 dias úteis para disponibilizar o valor.
Os pagamentos realizados através do Mercado Pago (cartão de crédito ou boleto) serão estornados na mesma conta do Mercado Pago utilizada para o pagamento. O prazo para o valor ser refletido na conta é de até 5 dias úteis.
Cancelamento da compra pela JM Formas.
A restituição de valores por iniciativa da JM Formas ocorrerá nas seguintes situações:
Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega, indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Nesse caso também é necessário fazer a solicitação do cancelamento.
Caso o produto esteja disponível no site www.jmformas.com.br por um erro de atualização de estoque e não esteja disponível para envio ao comprador. Nesse caso o comprador será informado pela JM Formas do cancelamento.
Dúvidas sobre Trocas e devoluções
Nossa equipe estará disponível para esclarecer qualquer dúvida antes ou depois da compra pelos canais de atendimento:
E-mail: contato@jmformas.com.br
Telefone (11) 96991-9601.
WhatsApp (11) 96991-9601.
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